Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros, portador de artrite, cujo quadro apresenta comprometimento no fêmur, joelho e mão.

Médico legista terá aposentadoria diferenciada

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Indenização de R$207 mil por morte

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Apelações Cíveis. Ações de Cumprimento de testamento e de Inventário.

Justiça determina interdição de cadeia

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

Justiça condena por danos ambientais

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato